Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200549821Com base no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS (RELIC), julgue o item a seguir.É vedado restringir a lici...1457941200549821Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento Corporativo da TELEBRAS e Normas EspecíficasCom base no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS (RELIC), julgue o item a seguir.É vedado restringir a licitação a empresas pré-qualificadas, por diminuir a competitividade. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091357Legislação FederalA respeito da carteira de identidade, julgue o item que se segue. O número único de registro de identidade civil se presta a identificar o cidadão bra...Questão 457941200230424Legislação FederalJulgue o item a seguir, a respeito do acesso à informação pública, regulado pela Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).O pedido de ac...Questão 457941200329554Legislação FederalCom base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.Faz parte do Comitê de Governança Digital o encarregado do tratamento de dados pesso...Questão 457941200386954Legislação FederalAcerca dessa situação hipotética e considerando a legislação a ela pertinente, julgue o item a seguir.Verificada a inexistência de consequências do in...Questão 457941200754370Legislação FederalNo que diz respeito aos procedimentos empregados para a aplicação de penalidades de advertência e multa na exploração da infraestrutura rodoviária fed...Questão 457941200963102Legislação FederalA respeito da teoria constitucional dos direitos difusos e coletivos e dos interesses público, privado, difusos, coletivos e individuais homogêneos, a...Questão 457941201282607Legislação FederalDepois de produzir um material específico para um curso, o conteudista pode transferir os direitos de uso desse material para a instituição que o comp...Questão 457941201413425Legislação FederalNo que se refere aos direitos das pessoas com deficiência, à luz da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto n.º...Questão 457941201860472Legislação FederalCom base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue o próximo item.Não caberá recurso contra decisão da comissão de ética que ...Questão 457941201911550Legislação FederalJulgue o item subsequente, a respeito dos eventos do e-Social para órgãos públicos e do cadastro e admissão de servidores.Ainda que o evento extemporâ...