Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200549840Não se tipifica ______contra a ordem tributária, previsto no art. 1 o , incisos I a IV, da Lei n o 8.137/90,____ . Assin...1457941200549840Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipologia Criminal | Legislação Penal Especial | Crimes Materiais, Formais e de Mera Conduta | Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990Não se tipifica ______contra a ordem tributária, previsto no art. 1 o , incisos I a IV, da Lei n o 8.137/90,____ . Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho.Acrime formal … sem que haja dolo ou culpa do contribuinteBcrime material … sem que haja dolo ou culpa do contribuinteCqualquer crime … sem que tenha havido autuação fiscalDcrime formal … antes do lançamento definitivo do tributoEcrime material … antes do lançamento definitivo do tributoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036644Direito PenalAssinale a assertiva que o Código Penal considera discriminante putativa (art. 20, § 1º ).Questão 457941200282800Direito PenalDar causa à instauração de processo judicial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, caracteriza o crime deQuestão 457941200414079Direito PenalAntônio, funcionário público, exige de Pedro, para si, em razão da função, vantagem indevida, consistente em certa quantia em dinheiro. Pedro concorda...Questão 457941200779286Direito PenalA, testemunha compromissada, mediante suborno, pres- ta falso testemunho, em fases sucessivas de um processo penal, por homicídio doloso, ou seja, no ...Questão 457941200897924Direito PenalNo que concerne à aplicação das penas restritivas de direitos dos arts. 43 a 48 do CP, é correto afirmar queQuestão 457941201093590Direito PenalSobre a execução penal, é correto afirmar queQuestão 457941201481273Direito PenalMévio, então com 19 anos de idade, é acusado de crime de estelionato (art. 171 do Código Penal, sancionado com reclusão de 01 a 05 anos e multa), em c...Questão 457941201658475Direito PenalMévio, técnico de futebol do X Sport Clube, recebeu de Tício, presidente do Y Sport Clube, a quantia de 10.000,00 (dez mil reais), para deixar de conv...Questão 457941201739075Direito PenalDe acordo com matéria sumulada pelo STF (714), o crime contra a honra de funcionário público, cometido em razão de suas funções, é de ação penalQuestão 457941201821664Direito PenalSobre os crimes contra a administração pública, é correto dizer que: