Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Política
Nacional de Trânsito, que foi instituída pela Resolução
Contran nº 514/2014 e que se constitui como o marco
referencial do Brasil para o planejamento, a organização, a
normalização, a execução e o controle das ações de trânsito
em todo o território nacional. A Política Nacional de
Trânsito:
A visa assegurar a proteção da integridade humana e o
desenvolvimento socioeconômico do país, assegurando
ao cidadão o pleno exercício do direito de locomoção,
priorizando as ações à defesa da vida, incluindo a
preservação da saúde e do meio ambiente, e
incentivando o estudo e a pesquisa orientada para a
segurança, a fluidez, o conforto e a educação para o
trânsito.
B objetiva o aprimoramento da educação para a
cidadania no trânsito; a promoção da melhoria da
segurança viária; a garantia da melhoria das condições
de mobilidade urbana e viária, da acessibilidade e da
qualidade ambiental; o fortalecimento do Sistema
Nacional de Trânsito e o incremento do planejamento
e da gestão do trânsito.
C deve estimular a educação para a cidadania no
trânsito, articulando e promovendo a educação para o
trânsito no âmbito da educação básica; estimulando a
produção intelectual, tanto de obras científicas como
de obras artísticas e culturais voltadas para o trânsito;
promovendo e monitorando campanhas permanentes
de utilidade pública com vistas a difundir princípios de
cidadania, valores éticos, conhecimento, habilidades e
atitudes favoráveis ao trânsito seguro.
D é orientada para fomentar projetos destinados à
redução de acidentes de trânsito; promover o
aperfeiçoamento das condições de segurança veicular;
incentivar a renovação da frota circulante, com foco no
uso de veículos com elevados níveis de segurança
passiva e ativa; desenvolver e modernizar a gestão da
operação e da fiscalização do trânsito viário.
E deve priorizar a mobilidade urbana com a fluidez do
tráfego de veículos, sem deixar de considerar os
usuários mais vulneráveis do trânsito, como: crianças,
idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade
funcional reduzida; estimular a edição de legislações
municipais que regulamentem construção,
manutenção e melhoria de estradas e estacionamentos
e segurança para o trânsito dos veículos automotores,
minimizando o impacto dos congestionamentos,
procurando incentivar o desenvolvimento de sistemas
viários para os veículos que reduza o trânsito nas
grandes cidades.