Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200549886Segundo dispõe a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional d...1457941200549886Ano: 2023Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Advocacia PúblicaSegundo dispõe a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lheArepresentar o Estado, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo estadual.Ba representação da União na execução da dívida ativa de natureza tributária.Ca orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.Da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.Erepresentar a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200362820Direito ConstitucionalDentro das teorias sobre as origens do Estado, a ideologia gaulesa ou galicana estabelecia queQuestão 457941200606299Direito ConstitucionalAtenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Juan, nascido no exterior, pretende se naturalizar brasileiro após mais d...Questão 457941200643772Direito ConstitucionalA Constituição do Estado do ParanáQuestão 457941200904242Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos e garantias fundamentais e aspectos correlatos,Questão 457941200994729Direito ConstitucionalJosé e Jairo tiveram violado o mesmo direito líquido e certo em razão de abuso de poder de agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Po...Questão 457941201427674Direito ConstitucionalAdolescente, que se encontra em internação provisória por prazo muito superior ao máximo estabelecido em lei, aguarda processamento do feito perante V...Questão 457941201660120Direito ConstitucionalDentre os direitos do trabalhador, cujo texto constitucional vigente admite disposição diversa por meio de acordo ou convenção coletiva, estãoQuestão 457941201814934Direito ConstitucionalJean Luke, integrante de determinado grupo armado fardado de pessoas civis, que, sem autorização governamental, por conta própria combate com violênci...Questão 457941201915214Direito ConstitucionalSobre o mecanismos de controle social previstos pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que oQuestão 457941202001355Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), relativamente à organização e ao funcionamento de Comissões...