Conhecidos popularmente como “cargos de confiança”, os cargos em comissão estão reservados a atribuições de direção, che...

Em conformidade com a Constituição Federal, a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada NÃO pode ser objeto de nova ...

Segundo a Constituição Federal, sobre um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRE...

No que diz respeito aos aspectos que caracterizam a autonomia dos municípios e suas respectivas competências, avaliar se as afirmativas são certas (C)...

O salário é muito importante para a qualidade de vida das pessoas. Ele é a contraprestação do serviço prestado pelo empregado ao empregador. Sobre o s...

Sobre Direito Financeiro, de acordo com Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. É competência apenas da União legislar sobre Direito Financ...

Nos termos da Constituição Federal, considerando-se as disposições gerais acerca da Administração Pública, assinalar a alternativa que preenche as lac...

No que diz respeito aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, pode-se afirmar que:

Em conformidade com a Constituição Federal, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze ...

De acordo com a Constituição Federal, sobre a seguridade social, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base ...