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A Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024 estabelece orientações p...

📅 2025🏢 VUNESP🎯 Prefeitura de Campinas - SP📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual de Santa Catarina#Resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA)

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca VUNESP no concurso para Prefeitura de Campinas - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual de Santa Catarina, Resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200549978
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA)
A Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024 estabelece orientações para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos e atividades que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local. Uma das principais exigências dessa deliberação, quando aplicada no estado de São Paulo, é
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