Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200550126

Quanto às limitações da competência tributária fixadas pelo Código Tributário Nacional, é vedado à União, aos Estados, a...

1

457941200550126
Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Impostos Federais | Imunidades Tributárias Constitucionais
Quanto às limitações da competência tributária fixadas pelo Código Tributário Nacional, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federa e aos Municípios:

I. Cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei anterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda.

II. Cobrar imposto sobre o patrimônio, a renda ou os serviços uns dos outros.

III. Estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.

IV. Cobrar imposto sobre templos de qualquer culto.


A sequência correta é: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200163763Direito Tributário

Considerando as disposições do Código Tributário Nacional a respeito das hipóteses de suspensão e extinção do crédito tributário, assinale a alternati...

#Prescrição Fiscal#Parcelamento Fiscal#Liquidação#Extinção do Crédito Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal
Questão 457941200458058Direito Tributário

Nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU:

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941200698320Direito Tributário

Assinale a alternativa que apresenta exclusivamente impostos cuja instituição é de competência dos Estados:

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Tributação Estadual
Questão 457941200876416Direito Tributário

Assinale a alternativa INCORRETA:

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Taxas e Tarifas#Contribuições de Melhoria
Questão 457941201027654Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:

#Extinção do Crédito Fiscal#Compensação Fiscal#Perdão Fiscal
Questão 457941201134897Direito Tributário

Assinale a alternativa correta:

#Prescrição Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201224246Direito Tributário

Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa INCORRETA:

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201291340Direito Tributário

Sobre o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), assinale a alternativa INCORRETA:

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Tributação Estadual
Questão 457941201441264Direito Tributário

O tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e ...

#Contribuições de Melhoria#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941201949037Direito Tributário

Sobre o crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA com relação ao previsto no Código Tributário Nacional:

#Decadência Fiscal#Extinção do Crédito Tributário#Compensação Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal#Anistia Fiscal#Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação#Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais#Liquidação#Extinção do Crédito Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto de Renda Pessoa Física e JurídicaQuestões do IESES