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De acordo com o Código Penal, que crime pratica o servidor público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particu...
A respeito do procedimento penal previsto na Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, relacionado com a repressão à produção não autorizada e ao tráfic...
É correto afirmar sobre o erro de tipo.
Assinale a alternativa correta de acordo o Código Penal brasileiro.
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal brasileiro.
De acordo com a Lei de Execução Penal, para fins de execução penal, considera-se egresso: 1. o preso em regime aberto. 2. o liberado definitivo, pelo ...
De acordo com Direito Penal brasileiro, considera-se lugar do crime:
Assinale a alternativa incorreta.
Considere a seguinte conduta e indique que instituto que ela corresponde no Direito Penal.O agente que, voluntariamente, impede que o resultado do cri...
O pensador francês Michel Foucault publicou, em 1975, uma obra que analisa os mecanismos que promoveram mudanças significativas nos sistemas penais do...