De acordo com a Lei Federal nº. 13.954 de 16/12/20...

Q: De acordo com a Lei Federal nº. 13.954 de 16/12/2019, o Art. 20 estabelece que o oficial da ativa, da reserva remunerada ou reformado, contribuinte obrigatório da pensão militar, que perder posto e pa

A) correspondente ao posto que possuía, com valor inicial ao tempo do alistamento. | B) com promoção à patente superior seguinte, com valor proporcional ao tempo de serviço. | C) correspondente ao posto que possuía, com valor proporcional ao tempo de serviço. | D) com promoção à patente superior seguinte, com valor integral ao tempo de serviço. | E) correspondente ao posto que possuía, com valor integral ao tempo de serviço.

457941200550281

Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: IPREVDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.954/2019 - Alterações na Legislação Militar

De acordo com a Lei Federal nº. 13.954 de 16/12/2019, o Art. 20 estabelece que o oficial da ativa, da reserva remunerada ou reformado, contribuinte obrigatório da pensão militar, que perder posto e patente, deixará aos seus beneficiários a pensão militar:

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De acordo com a Lei Federal nº. 13.954 de 16/12/2019, o Art. 20 est...

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