Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (São Paulo)/
  4. Questão 457941200550834

No Município de Campinas, com base no Decreto Municipal nº 17.630/2012, são responsáveis pela guarda das informações mín...

1

457941200550834
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Decreto nº 17.630/2012 - Acesso à Informação
No Município de Campinas, com base no Decreto Municipal nº 17.630/2012, são responsáveis pela guarda das informações mínimas previstas na Lei Federal nº 12.527/2011 e pelo encaminhamento ao Portal da Prefeitura na internet, independentemente de requerimentos:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200389165Legislação Municipal (São Paulo)

O projeto de implantação de um sistema próprio de avaliação na Rede Municipal de Ensino de Campinas constitui um modelo de avaliação institucional, cu...

#Legislação Municipal de Campinas#Resolução SME nº 16/2018
Questão 457941200444905Legislação Municipal (São Paulo)

Segundo o Código de Posturas do Município (LCM nº 502/99), nas feiras, instaladas em vias ou logradouros públicos, onde haja a venda de gêneros alimen...

#Código de Posturas de Lins#Legislação Municipal de Lins
Questão 457941200744292Legislação Municipal (São Paulo)

No que tange ao Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília – DAEM, assinale a afirmação correta.

#Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto de Marília - DAEM#Legislação Municipal de Marília
Questão 457941201053858Legislação Municipal (São Paulo)

A legislação que ordena o parcelamento e o uso e a ocupação do solo do município de Jaguariúna determina que loteamentos na zona urbana e de expansão ...

#Legislação Municipal de Jaguariúna
Questão 457941201103047Legislação Municipal (São Paulo)

Os mandatos dos membros da Diretoria Executiva do CAMPREV terão duração de

#Legislação Municipal de Campinas
Questão 457941201111643Legislação Municipal (São Paulo)

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José dos Campos, no tocante aos concursos públicos, as pessoas portadoras de deficiênci...

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Campos#Legislação Municipal de São José dos Campos
Questão 457941201121960Legislação Municipal (São Paulo)

É correto afirmar, em relação ao funcionamento da Câmara Municipal de Sorocaba, que

#Legislação Municipal de Sorocaba
Questão 457941201245943Legislação Municipal (São Paulo)

O Zoneamento do Município de Cotia, contido na Lei Complementar Municipal n° 95/08, prevê como um dos seus objetivos:

#Legislação Municipal de Cotia
Questão 457941202043584Legislação Municipal (São Paulo)

Pela legislação, em relação às definições sobre parcelamento do solo do município de São Paulo, a princípio não será permitido

#Legislação Municipal de São Paulo
Questão 457941202074721Legislação Municipal (São Paulo)

Sobre a fiscalização dos Municípios, é correto afirmar que

#Legislação Municipal de Campinas#Lei Orgânica de Campinas

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (São Paulo)Questões sobre Legislação Municipal de CampinasQuestões do VUNESP