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O juiz responderá pelo crime de prevaricação se, ao tomar conhecimento do fato, for indulgente e deixar de responsabilizar o servidor da vara criminal...
Com relação a classificação penal da conduta, assinale a opção correta.
No que se refere a crimes contra o patrimônio, julgue os itens subsequentes.Para a configuração do crime de roubo mediante restrição da liberdade da v...
Acerca de tráfico ilícito de entorpecentes, crimes contra o meio ambiente, crime de discriminação e preconceito e crime contra o consumidor, julgue o ...
A execução de pena de morte feita pelo carrasco, em um sistema jurídico que admita essa modalidade de pena, é exemplo clássico de estrito cumprimento ...
Acerca dos crimes contra o patrimônio, e sua tipicidade, julgue o item que se segue.O furto privilegiado não se confunde com a aplicação do princípio ...
Um policial civil constrangeu um homem (com emprego de grave ameaça causadora de grande sofrimento mental), apontado como autor de um assalto, a fim d...
No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de crimes praticados por funcionário público ...
Com base no que dispõe o CP e no entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do crime de constrangimento ilegal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra a fé pública.