Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200551112Mateus tem 11 anos e furtou o celular deixado pela professora na mesa da classe, o que conduziu a diretora da unidade de...1457941200551112Ano: 2025Banca: FGVOrganização: DPE-RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e AdolescenteMateus tem 11 anos e furtou o celular deixado pela professora na mesa da classe, o que conduziu a diretora da unidade de ensino a chamar o Conselho Tutelar diante da conduta do menino. Nesse caso, é correto afirmar queAMateus deverá cumprir medida socioeducativa determinada pelo juiz da Vara de Infância;Bos pais deverão aplicar uma medida socioeducativa ao filho diante do seu comportamento.Co Conselho Tutelar escolherá qual a medida protetiva cabível para ser aplicada no menino;Da escola é a responsável por decidir a medida protetiva a ser aplicada a Mateus;Eo Ministério Público deverá determinar a medida protetiva para o adolescente;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200335790Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Carlos, dono de uma casa de shows, sofre representação pela prática de infração administrativa prevista no Art. 258 da Lei nº 8.069/1990. Isso porque,...Questão 457941200840064Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) prevê a criação dos Conselhos Tutelares, órgãos permanentes e autônomos, encarregados...Questão 457941200847016Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jonas, 15 anos, foi apreendido em flagrante tomando para si R$ 15,00 da bolsa de uma turista na praia, enquanto a turista se banhava no mar. No decorr...Questão 457941200968324Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/90), é correto afirmar que:Questão 457941200989015Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação às medidas socioeducativas aplicáveis ao adolescente em razão da prática de ato infracional, é correto afirmar queQuestão 457941201463890Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Carlos, uma criança com 7 anos de idade, foi vítima de violência sexual por parte de seu padrasto. Na cidade em que reside não há delegacias especiali...Questão 457941201487366Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João Pedro, 17 anos, e Vítor, de 18 anos, amigos de longa data, são flagrados pela Polícia Militar vendendo drogas em frente à escola em que estudam, ...Questão 457941201567313Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O casal Edson e Gabriela propuseram ação de adoção da criança Maria Eduarda. No curso do processo Edson veio a falecer em razão de um acidente de trân...Questão 457941201787870Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, é correto afirmar queQuestão 457941201815370Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Adalgisa e Carlos, em companhia de seus filhos Eduardo e Silvia, respectivamente com 08 e 11 anos de idade,viajavam de carro para o Rio Grande do Sul....