Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200551374Os servidores concursados para cargo de provimento efetivo serão considerados estáveis após dois anos de efetivo exercíc...1457941200551374Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaTexto associadoJulgue o item seguinte a respeito do estatuto constitucional da administração pública. Os servidores concursados para cargo de provimento efetivo serão considerados estáveis após dois anos de efetivo exercício no cargo. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058113Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e...Questão 457941200841906Direito ConstitucionalNo que se refere ao Ministério Público, assinale a opção correta.Questão 457941201221516Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais.O direito à imagem preserva os atributos ou predicados da pessoa, atributos esses...Questão 457941201259206Direito ConstitucionalEm relação às normas de direito financeiro, julgue o item a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). Entre as funções constitucionais das le...Questão 457941201305959Direito ConstitucionalAcerca da teoria da Constituição e sua classificação, bem como do poder constituinte, julgue o item a seguir. Não há possibilidade jurídica de pedido ...Questão 457941201440011Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Const...Questão 457941201467136Direito ConstitucionalSegundo a CF, todos os biomas brasileiros devem ser geridos, igualmente, como patrimônio nacional, incluindo-se entre esses a amazônia, a caatinga, o ...Questão 457941201616537Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais sobre o Poder Legislativo e o processo legislativo, julgue o item a seguir.A Constituição Federal de 1988 ...Questão 457941201628013Direito ConstitucionalCom relação aos princípios que norteiam o desenvolvimento de ações e serviços públicos de saúde e serviços privados ou conveniados que integram o SUS,...Questão 457941202037478Direito ConstitucionalAcerca das Constituições e das normas constitucionais, assinale a opção correta.