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De acordo com a Resolução nº 54/2023 do CONARQ, que estabelece diretrizes e regras para a aplicação da LGPD (Lei Geral d...

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457941200551548
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Resoluções do Conselho Nacional de Arquivos
De acordo com a Resolução nº 54/2023 do CONARQ, que estabelece diretrizes e regras para a aplicação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), aprovada pela Lei nº 13.709/2018 aos arquivos permanentes custodiados por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( )Dados de pessoas falecidas existentes em arquivos permanentes não estão sujeitos aos dispositivos da LGPD.

( )É vedada a eliminação de dados pessoais contidos em arquivos permanentes pelo custodiador, exceto nos casos de arquivos privados doados ou mantidos por instituições privadas.

( )A revogação de consentimento ocorrida após o reconhecimento de valor secundário do arquivo não impede a conservação de dado pessoal e o respectivo tratamento.

( )O titular de dados pessoais que estão contidos em arquivos permanentes tem direito a obter do controlador informação sobre o acesso e compartilhamentos de seus dados pessoais.

( )No tratamento de dados pessoais em arquivos permanentes, a política de privacidade da instituição deve conter o reconhecimento de que o indivíduo que realizar tratamento de dados pessoais contidos nos arquivos permanentes deve observar as normas de privacidade do órgão.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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