Assinale, dentre as alternativas abaixo, taxa que não encontra previsão no vigente Código Tributário do Município de San...

Constitui infração toda ação ou negligência contrária às disposições do Código Sanitário e de Posturas ou de outras leis, decretos, resoluções ou atos...

A perda da qualidade de dependente no Regime Próprio dos Servidores do Município de São Bernardo do Campo ocorre:

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo André, a falta de exação no cumprimento do dever dá ensejo a pena de:

Permitir ou autorizar a instalação no Município de institutos penais, casas de detenção ou presídios, exceto cadeias públicas, é uma:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo André, o mandato da Mesa da Câmara é de dois anos e:

Considerando as regras insertas no Estatuto do Funcionário Público de Santo André, a promoção que se processa automaticamente por biênio de efetivo ex...

Considerando as regras insertas no Estatuto do Funcionário Público de Santo André, as promoções verticais serão realizadas a cada:

Para responder as questões de n° 39 a 41, considere o disposto na Lei Complementar n° 151 de outubro de 2008, que institui o Plano Diretor do Municípi...

O Estatuto dos Servidores Municipais de Bebedouro estabelece que um dos deveres fundamentais do servidor público é:

Acerca das regras da nomeação, constantes do Estatuto dos Funcionários Públicos de Cubatão, assinale a alternativa correta.