Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200551912Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor público do Município de Quaraí se ausentar do serviço, a cada doze meses de tra...1457941200551912Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Quaraí - RSDisciplina: Legislação EstadualSem qualquer prejuízo, poderá o servidor público do Município de Quaraí se ausentar do serviço, a cada doze meses de trabalho, para doação de sangue, de acordo com o Regime Jurídico, por quantos dias?AUm.BCinco.CDois.DTrês.EQuatro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163339Legislação EstadualSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são prioridades da política penitenciária: I. A regionalização dos estabelecimentos penais. II. ...Questão 457941200559578Legislação EstadualEntre os direitos e deveres do Concessionário, está expressamente definido na lei que dispõe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de s...Questão 457941200641779Legislação EstadualConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de, EXCETO:Questão 457941200998312Legislação EstadualGodofredo Eufrásio dos Anjos tinha um flamante automóvel Chevrolet Cruze LTZ, modelo 2011/2012, cujo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotor...Questão 457941201237638Legislação EstadualConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:Questão 457941201365969Legislação EstadualA Lei Orgânica de Viamão estipulou que dentro do prazo de ___ meses a partir da sua promulgação, para o Poder Público Municipal iniciar a elaboração d...Questão 457941201654673Legislação EstadualA Lei Complementar nº 10.098/1994 dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. A resp...Questão 457941201861898Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 15.612/2021, terá prioridade na tramitação, em qualquer órgão, os procedimentos administrativos em que figure como parte ou int...Questão 457941201923682Legislação EstadualPara os efeitos da referida Lei, são leis complementares do Município de Mampituba, entre outras previstas na Lei Orgânica: I. Código Tributário do Mu...Questão 457941202028266Legislação EstadualDe acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, Art. 2º, entende-se por ___________________: água subterrânea estabel...