Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200552019A Lei Orgânica do Município de Valinhos prevê que ela poderá ser emendada por proposta de seus cidadãos, mediante inicia...1457941200552019Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Valinhos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Valinhos | Lei Orgânica Municipal de ValinhosA Lei Orgânica do Município de Valinhos prevê que ela poderá ser emendada por proposta de seus cidadãos, mediante iniciativa popular assinada por, no mínimo,A5% (cinco por cento) dos eleitores do Município, identificados pelo respectivo endereço e número do Título de Eleitor.B1% (um por cento) dos eleitores do Município, identificados pelo respectivo endereço e número do Título de Eleitor.C10% (dez por cento) dos eleitores do Município, identificados pelo respectivo endereço e número do Título de Eleitor.D10% (dez por cento) dos eleitores do Município, identificados pelo respectivo endereço e número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).E1% (um por cento) dos eleitores do Município, identificados pelo respectivo endereço e número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077433Legislação Municipal (São Paulo)O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI será administradoQuestão 457941200129125Legislação Municipal (São Paulo)O Município de Campinas, por meio da Lei Complementar n° 202/2018, instituiu o Sistema de Controle Interno da Administração Pública municipal direta e...Questão 457941200482858Legislação Municipal (São Paulo)Leio o trecho. Art. 1º – Fica criado o Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo (…). Art. 2º – O Programa o...Questão 457941200637321Legislação Municipal (São Paulo)Imagine que Lúcia é docente em uma instituição de Educação Infantil no município de Tremembé e deseja se tornar presidente do Conselho de Escola para ...Questão 457941200966301Legislação Municipal (São Paulo)As Unidades Escolares Municipais integrantes do Sistema Municipal de Ensino autônomo, conforme o Regimento das Unidades Escolares, são criadas, organi...Questão 457941201030048Legislação Municipal (São Paulo)O tempo mínimo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Avaré para pleitear aposentadoria, em conformidade com a legislação vigente, é deQuestão 457941201187498Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Estatuto dos Servidores Municipais de São José dos Campos, os benefícios da previdência social do servidor compreendem, quanto ao depend...Questão 457941201616496Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da Controladoria Geral do Município, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Municipal nº 3.062/2021.Questão 457941201997178Legislação Municipal (São Paulo)A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo MunicipalQuestão 457941202077184Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que traz, de forma correta, os instrumentos de implantação dos planos integrantes do processo de planejamento permanente do mun...