Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941200552377Assinale a opção que indica o sujeito ativo dos tributos especificados no Código Tributário do Município de Cuiabá (CTM-...1457941200552377Ano: 2014Banca: FGVOrganização: SEFAZ-MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de CuiabáAssinale a opção que indica o sujeito ativo dos tributos especificados no Código Tributário do Município de Cuiabá (CTM- Cuiabá – LC municipal nº 43/1997), competente para lançar, cobrar, arrecadar e fiscalizar os tributos ali especificados. AProcuradoria-Geral do Município de Cuiabá BMunicípio de Cuiabá CSecretaria de Fazenda do Município de Cuiabá DPrefeito do Município de Cuiabá ECâmara de Vereadores do Município de Cuiabá ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101295Legislação Municipal (Mato Grosso)No início do ano passado, após preencher os respectivos requisitos, Janaína obteve aposentadoria voluntária no cargo efetivo que ocupava como servidor...Questão 457941200222285Legislação Municipal (Mato Grosso)Assinale a opção que, de acordo com o Código Tributário do Município de Cuiabá (CTM-Cuiabá – LC municipal nº 43/1997), indica exclusivamente hipóteses...Questão 457941200226204Legislação Municipal (Mato Grosso)São requisitos para provimento e investidura em cargo público no Município de Cuiabá: I. estar em pleno gozo dos seus direitos políticos; II. estar em...Questão 457941200955726Legislação Municipal (Mato Grosso)As opções a seguir apresentam programas desenvolvidos no âmbito da Diretoria de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá , à exceção ...Questão 457941201058313Legislação Municipal (Mato Grosso)A redação original da vigente Lei Orgânica do Município de Cuiabá (LOMC) previa, em seu Art. 86, que “O Município instituirá por lei contribuição soci...Questão 457941201563817Legislação Municipal (Mato Grosso)O profissional da Educação do Município de Cuiabá poderá ser cedido para outro órgão ou outra entidade dos Poderes da União, dos Estados ou do Distrit...Questão 457941201673349Legislação Municipal (Mato Grosso)Assinale a opção que indica a hipótese apta a interromper o prazo de prescrição que consta do Código Tributário do Município de Cuiabá (CTM-Cuiabá – L...Questão 457941201787379Legislação Municipal (Mato Grosso)Ao disciplinar as hipóteses de imunidade, a Lei Orgânica do Município de Cuiabá (LOMC) prevê, em relação a uma específica categoria imune, que a vedaç...Questão 457941201845411Legislação Municipal (Mato Grosso)Geraldo foi aprovado no concurso público para o cargo de Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal da Secretaria Municipal de Fazenda de Cuiabá, ...Questão 457941201941083Legislação Municipal (Mato Grosso)O servidor público que descumpre seus deveres éticos e funcionais sujeita-se a processo administrativo disciplinar, a fim de apurar as eventuais infra...