A respeito de correição parcial, nulidades e recursos, julgue o item seguinte, com base no Código de Processo Penal Mili...

Com base em normas do direito processual penal militar e do entendimento de tribunais superiores, julgue o próximo item. Segundo o entendimento do Sup...

Julgue o item subsequente, relativo ao processo ordinário, ao processo especial e à correição parcial.Em tempo de paz, os delitos de deserção e insubm...

No sistema processual penal castrense, o MPM tem, sempre, o dever de apresentar alegações escritas no processo de rito ordinário, pois, com elas, deli...

Os atuais dispositivos constantes no CPPM conferem a possibilidade de citação por hora certa, caso o denunciado se oculte para não ser citado, e disci...

Os prazos determinados pela lei adjetiva penal para o edital de citação levam em conta a menor ou maior dificuldade do acusado de tomar conhecimento d...

Julgue o seguinte item, relativo ao inquérito policial militar, à ação penal militar e à suspeição.Major do Exército membro do Conselho Permanente de ...

A respeito de correição parcial, nulidades e recursos, julgue o item seguinte, com base no Código de Processo Penal Militar.Se um soldado interpuser a...

Celso, soldado da polícia militar do estado do Espírito Santo, foi preso em flagrante delito pelos crimes de peculato e falsidade de documento público...

No que diz respeito ao juiz, aos auxiliares da justiça e às partes do processo militar, à organização da justiça militar da União e sua competência e ...

No que se refere à liberdade provisória e à prisão provisória, bem como à prisão flagrante e à preventiva, assinale a opção correta.