O Referencial Curricular Nacional para a Educação
Infantil - RECNEI, é um guia de orientação que deve
servir de base para discussões entre profissionais de
um mesmo sistema de ensino ou no interior da
instituição, na elaboração de projetos educativos
singulares e diversos. Apresenta, como objetivos na
proposta pedagógica considerando que:
A Apesar de oferecer às crianças algumas
brincadeiras, a aprendizagem ocorre somente
naquelas advindas de situações pedagógicas
intencionais ou aprendizagens orientadas pelos
adultos.
B As atitudes e procedimentos de cuidado não são
influenciados por crenças e valores em torno da
saúde, da educação e do desenvolvimento infantil,
mas pelas necessidades apresentadas a todo e
qualquer ser humano em fase de desenvolvimento.
C Deve garantir à criança acesso a processos de
apropriação, renovação e articulação de
conhecimentos e aprendizagens de diferentes
linguagens, assim como o direito à proteção, à
saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à
dignidade, à brincadeira, à convivência e à
interação com outras crianças. As instituições de
Educação Infantil devem incorporar de maneira
integrada as funções de educar e cuidar.
D As funções para a educação infantil devem estar
associadas prioritariamente a padrões de
quantidade, atendendo desta forma a todas as
crianças desta faixa etária.
E É preciso diferenciar os profissionais e instituições
que atuam com as crianças pequenas, por se
constituírem como extensão familiar das mesmas.