Com relação à regulamentação do setor de planos de saúde e à cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, ju...

O atendimento a usuário com quadro agudo deve ser feito pelos níveis secundário e terciário de atenção, cabendo ao nível primário a transferência do u...

Levando-se em consideração os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal, julgue o item subsecutivo. Cada município deve promove...

Segundo portaria do Ministério da Saúde, a execução das ações de vacinação nas áreas indígenas é de competência das secretarias municipais de saúde.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 6.360/1976 e suas alterações.Modificações na formulação do novo fár...

A respeito dos conselhos de saúde e das formas de controle social do SUS, julgue o próximo item.As conferências de saúde são realizadas pelas esferas ...

Segundo a ANVISA, a quantidade mínima de trabalhadores presentes no estabelecimento de saúde a partir da qual o estabelecimento necessita constituir a...

À luz da Lei n.º 8.142/1990, julgue o item a seguir, relativo à participação da comunidade na gestão do SUS.Mesmo antagônicos e em direções opostas, o...

Julgue o item a seguir, relativo ao controle social no SUS.Na ausência de número suficiente de entidades, instituições e movimentos organizados para c...

À luz da Constituição Federal de 1988 e das leis da seguridade social, julgue o item a seguir.É atribuição do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução ...

De acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, deve fazer parte do dia a dia do médico de família e comunidade na atenção primária o rastreame...