Início/Questões/Direito Penal Militar/Questão 457941200552632Nos termos do Código Penal Militar (CPM) com as alterações da Lei nº 13.491/17, é correto afirmar que os crimes previsto...1457941200552632Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Categorias de Crimes Militares | Infrações Contra a Administração Militar e Justiça MilitarNos termos do Código Penal Militar (CPM) com as alterações da Lei nº 13.491/17, é correto afirmar que os crimes previstos na legislaçãoApenal militar, praticados por militar, em tempo de paz, em situação de atividade, estando em serviço, serão considerados militares.Bpenal comum e na legislação penal militar, praticados por militar da reserva, em tempo de paz, serão sempre considerados militares.Cpenal comum e militar, praticados por militar, em tempo de paz, em situação de atividade, atuando em razão da função, somente serão considerados militares se afrontarem as instituições militares.Dpenal comum, praticados por militar da reserva contra as instituições policiais, em tempo de paz e de guerra, são considerados militares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054461Direito Penal MilitarConsidere a seguinte situação hipotética: um Comandante de Cia deixa, por indulgência, de responsabilizar seu subordinado que comete infração no exerc...Questão 457941200487007Direito Penal MilitarEm relação ao crime de violência contra superior em tempo de paz, é correto afirmar queQuestão 457941200684828Direito Penal MilitarAssinale a alternativa que contempla um crime que possui uma causa de aumento de pena para a hipótese de ser praticado diante da tropa, ou em público.Questão 457941201147321Direito Penal MilitarA Lei no 13.491/2017 alterou o art. 9o do Código Penal Militar e promoveu uma ampliação da competência da Justiça Militar. Ao lado dos crimes propriam...Questão 457941201330126Direito Penal MilitarDurante o serviço, no período noturno, em uma Unidade de Corpo de Bombeiros, um Soldado PM, escalado no serviço de telegrafia, sem intenção, acomodou-...Questão 457941201642165Direito Penal MilitarÉ correto afirmar que o militar em serviço ou atuando em razão da função, que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora d...Questão 457941201789053Direito Penal MilitarAssinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes militares em tempo de paz.Questão 457941201810847Direito Penal MilitarAssinale a alternativa que, nos termos do Código Penal Militar, contempla um crime militar que a pena é aumentada da metade, se o fato é praticado dia...Questão 457941201817137Direito Penal MilitarBombeiros, Militares do Estado, armados, reúnem-se e invadem instalações militares do Corpo de Bombeiros, pleiteando aumento salarial por meio da prát...Questão 457941202016558Direito Penal MilitarConsiderando que nessa situação foi surpreendido pelo Capitão “X” da Escola de Oficiais, que visitava a APMBB, acompanhado do Al Of PM “A” e que, ao d...