Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200552918

De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a contribuição de...

📅 2024🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Vitória das Missões - RS📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Vitória das Missões - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200552918
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vitória das Missões - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. Ademais, o CTN menciona que a lei relativa à contribuição de melhoria observará alguns requisitos mínimos, como a publicação prévia de alguns elementos. Desse modo, assinalar a alternativa que NÃO representa um desses elementos: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200099619Direito Tributário

Assinalar a alternativa cujo tributo não pode ser instituído por um ente federativo municipal.

#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Questão 457941200185935Direito Tributário

No que diz respeito às leis complementares dos impostos dos Estados e do Distrito Federal, segundo a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas s...

#Poder Tributário
Questão 457941200678649Direito Tributário

Em relação às garantias e aos privilégios do crédito tributário, analisar a sentença abaixo: No campo das preferências, tem-se que o crédito tributári...

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal#Privilégios Creditórios#Garantias Fiscais
Questão 457941201167534Direito Tributário

Em relação à presunção de omissão de receita, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) A pr...

#Obrigação Fiscal
Questão 457941201320750Direito Tributário

Considerando-se a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, sobre Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, analisar os itens abaixo: I. Na...

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal#Garantias Fiscais
Questão 457941201618656Direito Tributário

A respeito do fato gerador da obrigação principal e da acessória, baseando−se na Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, analisar a sentença. ...

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do OBJETIVA