O artigo 39 da Constituição Federal de 1988 estabelece normas sobre...

Sobre os servidores públicos, de acordo com a legislação vigente, analise as assertivas: I. A estabilidade dos servidores públicos é adquirida após do...

A República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a cidadania, que está intimamente ligada aos direitos e deveres dos cidadãos brasilei...

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto abaixo: O projeto de lei de iniciativa popular deve ser proposto por pelo menos _...

Sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, marque V para verdadeiro e F para falso: (__) O princípio da soberania nacional se m...

Considerando a vigência de trabalho, as comissões parlamentares podem ser permanentes ou temporárias. Quando criadas para analisar propostas de emenda...

Sobre as funções e competências dos Tribunais de Contas, analise as afirmativas: I. Os Tribunais de Contas exercem controle externo das contas pública...

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, em conformidade com o artigo 37 da Constituição da República Federativa d...

De acordo com informações publicadas, em agosto de 2024, a rede social X (antigo Twitter) saiu do ar no Brasil após decisão tomada pelo Supremo Tribun...

Num contexto de crescente complexidade econômica e social, a capacidade de um Estado em promover a justiça fiscal e o equilíbrio socioeconômico entre ...

Sobre as regras de distribuição de competências entre os entes federativos, analise as afirmativas:I. Compete à União legislar sobre normas gerais de ...