Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200553307Quanto à teoria do erro em Direito Penal, assinale a opção correta.1457941200553307Ano: 2019Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Teoria da Culpabilidade | Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial | Descriminantes Putativas | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição Quanto à teoria do erro em Direito Penal, assinale a opção correta. AO erro de proibição indireto incide sobre causas de justificação. BO erro de tipo permissivo possui consequência de erro de tipo essencial, quando plenamente justificado pelas circunstâncias. CO erro de subsunção constitui hipótese de erro de tipo essencial.DA aberratio criminis e a aberratio ictus constituem hipóteses de erro de proibição indireto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178217Direito PenalConsidere as seguintes afirmativas sobre o crime de Peculato. l. O peculato é um crime próprio quanto ao sujeito ativo. II. A reparação do dano, quand...Questão 457941200234901Direito PenalA norma penal incriminadora é formada basicamente por dois preceitos: o preceito primário (ou preceptum juris), em que se prevê a conduta abstrata que...Questão 457941200734174Direito PenalDeterminado indivíduo, sabendo que Dorotéia estava grávida, e assumindo conscientemente qualquer consequência que disso pudesse advir, desferiu nela g...Questão 457941200921465Direito PenalAo Sistema Nacional de Armas – Sinarm compete, EXCETO:Questão 457941200977435Direito Penal“Tício guardou, para consumo pessoal, maconha sem autorização.” Tício pode ser submetido às seguintes penas, EXCETO:Questão 457941201095043Direito PenalFulano, querendo matar Beltrano, efetua um disparo de revólver contra este, mas erra o alvo, vindo a atingir Sicrano, ferindo este último levemente no...Questão 457941201175889Direito PenalO Código Penal elenca a legítima defesa dentre as hipóteses de causas de exclusão da ilicitude. Sobre o tema, NÃO é cabívelQuestão 457941201378200Direito PenalCom base na Lei nº 8.072/1990 (Lei de Regência dos Crimes Hediondos), assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201581220Direito PenalQuanto à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro 2003, analise as afirmativas a seguir. I. O presidente do tribunal ou o chefe do Ministério Público designar...Questão 457941202035468Direito PenalO sonambulismo exclui o seguinte elemento do crime: