Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200553379A nulidade processual é um defeito que compromete a validade de um ato jurídico, ocorrendo quando um procedimento não re...1457941200553379Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Nulidade dos Atos ProcessuaisA nulidade processual é um defeito que compromete a validade de um ato jurídico, ocorrendo quando um procedimento não respeita a lei. No que diz respeito aos vícios processuais que atingem os atos, é convencionado que:Aa nulidade absoluta é decretada independentemente da existência de prejuízo às partes Bhá efeito expansivo da nulidade quando há um ato interligado a outro, de modo que a nulidade dele prejudique os posteriores que dele dependamCos atos anteriores ao ato defeituoso de reconhecida nulidade são atingidos pela pronúncia de invalidade Das nulidades são impostas em observância do interesse público e podem ser reconhecidas de ofício pelo juizResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200293338Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Lagherta Tyra obteve provimento jurisdicional ilíquido em contenda com Valquíria. O magistrado responsável pelo processo determinou que o procedimento...Questão 457941200440520Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)João promove ação pelo procedimento comum em face de Pedro sendo a sentença proferida favorável ao autor. Após o recurso de apelação, são apresentadas...Questão 457941200483490Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Samuel promoveu ação com pedido indenizatório, por danos morais e materiais em face de Ohana, sendo representado pelo advogado Felipe, que não apresen...Questão 457941200533091Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Kira Chloe promoveu ação pelo procedimento comum, em face do município C, tendo a União Federal requerido o ingresso como litisconsorte, por se tratar...Questão 457941200839682Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Dóris Wilde promove ação cognitiva, com pedido condenatório, em face de Evelyn Souza com a finalidade de rescindir compromisso de compra e venda por c...Questão 457941201387838Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Nos termos do Código de Processo Civil, de 2015, quando houver a constatação de existência de acórdãos proferidos em recurso especial, com interpretaç...Questão 457941201496193Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Nos variados processos, a interposição de peças recursais nos tribunais superiores judiciários varia de acordo com a referida competência, sendo assim...Questão 457941201523865Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Consumidor pretende pela via judicial ter reativados imediatamente os serviços telefônicos prestados por operadora, visto que necessita utilizar o apa...Questão 457941201608160Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)LONG promoveu ação pelo procedimento comum em face de CURT, tendo a petição inicial sofrido indeferimento. O autor ofertou recurso de apelação, tendo ...Questão 457941201978648Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Bruna V. propôs ação possessória imobiliária em face de Ana V.V. O imóvel é situado no município de Lucas do Rio Verde, Estado do Mato Grosso. Nesse c...