Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200553482Estima receitas e fixa as despesas para um exercício financeiro. De um lado, permite avaliar as fontes de recursos públi...1457941200553482Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Porciúncula - RJDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisEstima receitas e fixa as despesas para um exercício financeiro. De um lado, permite avaliar as fontes de recursos públicos no universo dos contribuintes e, de outro, quem são os beneficiários desses recursos. Essa é uma definição de:AOrçamento da Seguridade Social.BLei Orçamentária Anual – LOA.COrçamento Fiscal e da Seguridade.DOrçamento de Investimento das Estatais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077831Direito FinanceiroAssinale a melhor definição de empenho:Questão 457941200304658Direito FinanceiroEm consonância com a Lei Complementar nº 101 de 2000, que estabelece as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal,...Questão 457941200822324Direito FinanceiroUma das suas finalidades está ligada ao mandato constitucional de redução das desigualdades regionais. Ou seja, sendo apresentado de forma regionaliza...Questão 457941200919787Direito FinanceiroCom relação às definições contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201090380Direito FinanceiroEm conformidade com a Lei nº 4.320 de 64, que estabelece Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da U...Questão 457941201521387Direito Financeiro___________ estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública. É um planejamento quadrienal, que contém todos os programas que serã...Questão 457941201736226Direito FinanceiroTendo por referência a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, a despesa será classificada nas categorias econômicas de despesas correntes e de capital,...Questão 457941201750431Direito FinanceiroAssinale a melhor definição de Lei de Diretrizes Orçamentárias:Questão 457941201774705Direito FinanceiroDe acordo com a Lei nº 101/2000, são definições básicas para Dívida Pública e Endividamento: I - Dívida pública consolidada ou fundada: dívida pública...Questão 457941202024930Direito FinanceiroAssinale a alternativa que NÃO está disposta na Lei Complementar 101/2000: