Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200553614Criada em 1991, a Lei Federal de Incentivo à Cultura é uma ferramenta criada pelo Governo Federal com o objetivo de esti...1457941200553614Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pouso Alegre - MGDisciplina: Legislação FederalCriada em 1991, a Lei Federal de Incentivo à Cultura é uma ferramenta criada pelo Governo Federal com o objetivo de estimular e fomentar a produção, a preservação e a difusão cultural. Trata-se da Lei popularmente conhecida como:ALeic.BRouanet.CDescentra Cultura.DDe Acesso à Cultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200167736Legislação FederalQualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso às informações aos órgãos e entidades, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a i...Questão 457941200383211Legislação FederalA Lei Federal nº 12.527/2011 estabelece que é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em loca...Questão 457941200562160Legislação FederalSegundo a Lei Federal nº 12.514/2011, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Ao Conselho Profissional é dado o direito de co...Questão 457941200719710Legislação FederalTendo em vista as disposições da Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985) e da Lei da Ação Popular (Lei nº 4.717/1965), julgue o item a seguir.De...Questão 457941200963442Legislação FederalNo que se refere ao tema licitações e Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201031182Legislação FederalA ação popular é um instrumento jurídico que permite a qualquer cidadão brasileiro, no pleno gozo de seus direitos políticos, questionar judicialmente...Questão 457941201114996Legislação FederalO mandado de segurança é uma ação judicial prevista na Constituição Federal do Brasil e regulamentada pela Lei nº 12.016/2009. Essa ação objetiva prot...Questão 457941201499775Legislação FederalA supervisão das ações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) cabe ao seguinte profissional:Questão 457941201875770Legislação FederalAnita locou a Léo um imóvel residencial pelo período de 36 (trinta e seis) meses pelo valor mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), reajust...Questão 457941201876957Legislação FederalA transparência na Administração Pública tem como um de seus grandes pilares a Lei nº 12.527, de 18/11/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação...