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Sobre a participação em sentido estrito, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta a respeito da lei penal no tempo.
Aplica-se a lei penal brasileira:
Na hipótese de uma terceira pessoa desviar amão do homicida no exato instante em que este efetuava disparos de arma de fogo em direção ao peito da vít...
João, que morava com o irmão do seu pai, subtraiu R$ 1.000,00 da carteira dele. Assim, a ação penal será:
Perivaldo, nascido em 12/05/1992, encaminhou no dia 08/05/2013 um e-mail a Cremílson, funcionário público, injuriando-o em razão da função por ele des...
Pode-se afirmar corretamente que a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr:
Em razão do pleito de Mário, chefe de departamento da Secretaria de Obras, em favor de seu amigo José, que era proprietário de uma empresa de recapeam...
Assinale a alternativa correta a respeito da aplicação da lei penal no tempo.
O policial militar Efigênio estava efetuando uma ronda, quando se deparou com dois elementos que se agrediam, um deles já bastante ferido. Solicitou q...