Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200553897De acordo com o art. 168 da Lei Orgânica do município de Apiaí-SP, “A educação é direito de todos e dever do Município, ...1457941200553897Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Câmara de Apiaí - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Apiaí | Legislação Municipal de ApiaíDe acordo com o art. 168 da Lei Orgânica do município de Apiaí-SP, “A educação é direito de todos e dever do Município, da família e da comunidade”. Para tanto, entre outras iniciativas, o município manterá, de forma obrigatória: AAtendimento pré-escolar para crianças entre 2 (dois) e 7 (sete) anos. BEducação profissionalizante e esportiva.CEducação infantil e ensino fundamental.DEnsino médio e ensino superior. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078689Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica estabelece que a Câmara Municipal de Apiaí terá comissões permanentes e especiais. Assinale a alternativa correta sobre a competência d...Questão 457941200273743Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta a respeito das Políticas Municipais constantes na Lei Orgânica Municipal.Questão 457941200514393Legislação Municipal (São Paulo)Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal, assinale a alternativa correta a respeito das Sessões Legislativas.Questão 457941200821594Legislação Municipal (São Paulo)Conforme institui a Lei Municipal 3.071/21, analise as afirmativas a seguir: I. O Assessor Técnico, subordinado diretamente ao Diretor Superintendente...Questão 457941200940479Legislação Municipal (São Paulo)Sobre as comissões especiais de inquérito e a Lei Orgânica do Município de Apiaí/SP, assinale a alternativa correta.Questão 457941201293363Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do que dita a Lei Municipal 1.012/2000, analise as afirmativas a seguir: I. Os servidores públicos municipais efetivos de Ribeirão Preto, d...Questão 457941201448696Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a Eleição da Mesa da Câmara Municipal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201553800Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o que foi instituído pela Lei Orgânica do Município de Ribeirão Preto, analise as afirmativas a seguir: I. As obras públicas previstas n...Questão 457941201699248Legislação Municipal (São Paulo)Julgue os itens a seguir e marque a alternativa correta. Sobre o exame público das contas municipais, conforme prevê a Lei Orgânica Municipal, é corre...Questão 457941201846061Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, ao Município de Apiaí, compete: