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Em relação ao SISNAMA, indique a instituição que não faz parte desse sistema.
O atual marco legal do saneamento básico estabelece que os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão definir metas de ...
De acordo com o Decreto Federal no 6.514/2008, a sanção de advertência poderá ser aplicada, mediante a lavratura de auto de infração, para as in...
Qual alternativa descreve corretamente o consenso geral sobre o processo de sucessão ecológica, conforme o entendimento atual em Ecologia?
De acordo com as definições apresentadas pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) no Manual do Empreendedor, quanto aos elementos que ...
Devido à importância dos protocolos estabelecidos para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ...
A etapa do processo de gerenciamento de áreas contaminadas, que consiste na aquisição e interpretação de dados em área contaminada sob investigação, a...
Para a recuperação de áreas de preservação permanente, considerando os aspectos técnicos, assinale a alternativa correta sobre a recuperação.
O Programa Povos da Pesca Artesanal, instituído pelo Decreto nº 11.626/2023, estabelece diretrizes para a valorização, proteção e desenvolvimento sust...
Em termos de saúde pública, assinale a alternativa que apresenta um impacto direto da falta de saneamento básico.