Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200553963No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte.A relação jurídica tributária, q...1457941200553963Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesNo que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte.A relação jurídica tributária, que tem caráter obrigacional, decorre da manifestação volitiva do contribuinte em repartir coletivamente o ônus estatal.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033051Direito TributárioO SERPRO está sujeito à retenção na fonte do imposto de renda, sob a forma de tributação definitiva, como beneficiário de pagamento por prestação de s...Questão 457941200397010Direito TributárioNo que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, assinale a opção correta.Questão 457941200957715Direito TributárioCom base no Código Tributário Nacional (CTN), na CF e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da legislação tr...Questão 457941201240248Direito TributárioSupondo que um contribuinte faça à Receita Federal do Brasil uma declaração para efeitos de cálculo de determinado imposto, assinale a opção correta.Questão 457941201401936Direito TributárioCom relação aos impostos estaduais e federais, assinale a opção correta.Questão 457941201690641Direito TributárioConsiderando o que dispõem o Código Tributário Nacional e a legislação tributária, julgue o item a seguir. No caso das pessoas naturais, a capacidade ...Questão 457941201713469Direito TributárioDeterminada empresa de revenda de veículos usados aceitou automóvel de passeio em consignação com o objetivo de intermediar a venda. Dada a pouca dema...Questão 457941201742559Direito TributárioJulgue o item subsequente, a respeito da tributação sobre o lucro no Brasil.Em uma empresa optante pelo lucro arbitrado, o lucro para fins de cálculo ...Questão 457941201883528Direito TributárioAcerca das contribuições de intervenção no domínio econômico previstas na Constituição Federal de 1988 (CF), é correto afirmar queQuestão 457941201920037Direito TributárioNo tocante à aplicação e à interpretação da legislação tributária assinale a opção correta segundo o CTN e a jurisprudência do STF.