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Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de perda do cargo pelo servidor público estável, como tal prevista na Constituição Federal:
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete: I. julgar as contas pr...
A CF/88 ao estabelecer, topograficamente, princípios fundamentais logo nos primeiros artigos de seu vasto catálogo de normas constitucionais, nos deix...
Ao agente público integrante da administração direta, no exercício de mandato eletivo, aplica-se, dentre outras, a seguinte diretriz constitucional:
Assinale a alternativa que apresenta um monopólio da União.
A Constituição Federal ao minudenciar o capítulo que trata da Administração Pública declara, em seu caput, que esta, de qualquer dos Poderes da União,...
Assinale a alternativa correta que indique todos os símbolos da República de acordo com as normas da Constituição Federal sobre os símbolos da Repúbli...
Assinale a alternativa que contempla ato de competência exclusiva do Presidente da República.
Acerca das disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O Presiden...
Examine os itens abaixo e assinale a alternativa correta considerando as normas da Constituição Federal sobre a Administração Pública.