Caso três irmãos se reúnam e constituam a sociedade KLM Serviços Gerais Ltda., o contrato social poderá prever a regênci...

Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial. O desenho industrial, assim como as obras de arte, pode...

A ação de um empresário que concede, mediante remuneração, o uso de marca sua a terceiro, prestando os serviços de organização empresarial, caracteriz...

Entre as teorias relativas aos títulos de crédito, a legislação brasileira se vincula

Considerando o que disciplina o Código Civil acerca das sociedades, julgue o item a seguir. No que diz respeito à reponsabilidade perante terceiros em...

Acerca do regime jurídico dos atos e dos contratos do falido e de seus credores, assinale a opção correta.

No que se refere ao direito de propriedade industrial, assinale a opção correta.

A respeito dos diversos tipos societários, assinale a opção correta.

A respeito da marca de certificação, julgue o próximo item.A marca de certificação tem como finalidade atestar que um produto ou serviço atende a dete...

Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.São patenteáveis...

A patente é um título de propriedade permanente sobre invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado, aos inventores, autores ou outras pessoa...