No que se refere à captação ilícita de sufrágio, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Eleitoral e a atual redação da Lei das Inelegibilidades, as cominações podem compreender a imposição de multa, a cassação do registro ou do diploma e a inelegibilidade octonal.

O termo final para o ajuizamento da ação é o dia da eleição, inclusive.

Para sua configuração, é necessária a aferição da potencialidade de o evento provocar desequilíbrio na disputa eleitoral.

Para sua configuração, é necessária a demonstração de que o ato tenha sido praticado pelo candidato beneficiário da conduta ilícita.

No que se refere à captação ilícita de sufrágio, assinale a alternativa correta.

A) De acordo com a Lei Eleitoral e a atual redação da Lei das Inelegibilidades, as cominações podem compreender a imposição de multa, a cassação do registro ou do diploma e a inelegibilidade octonal. | B) O termo final para o ajuizamento da ação é o dia da eleição, inclusive. | C) Para sua configuração, é necessária a aferição da potencialidade de o evento provocar desequilíbrio na disputa eleitoral. | D) Para sua configuração, é necessária a demonstração de que o ato tenha sido praticado pelo candidato beneficiário da conduta ilícita.

No que se refere à captação ilícita de sufrágio, a...

Questão 457941200041289Direito Eleitoral

Tim pretende concorrer para o cargo de vice-governador de seu Estado, porém, ainda não completou 30 anos de idade. Considerando que a data limite para...

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade

Questão 457941200096257Direito Eleitoral

No Brasil, o sistema majoritário absoluto é utilizado nas eleições para os cargos

#Sistemas Majoritário e Proporcional#Sistemas de Votação

Questão 457941200285730Direito Eleitoral

A respeito da propaganda partidária, assinale a alternativa correta.

#Marketing Político#Campanha Política

Questão 457941200355029Direito Eleitoral

O crime de corrupção ativa e passiva eleitoral, tipificado no artigo 299 do Código Eleitoral, é

#Infrações Eleitorais

Questão 457941200450624Direito Eleitoral

Assinale a alternativa correta.

#Partidos Políticos e Direito Eleitoral

Questão 457941201691989Direito Eleitoral

São considerados inelegíveis pela lei, para qualquer cargo:

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Critérios de Inelegibilidade

No que se refere à captação ilícita de sufrágio, assinale a alterna...

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No que se refere à captação ilícita de sufrágio, assinale a alterna...

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