Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200554127A respeito da Lei nº 9.784/1999, julgue o item a seguir.O requerimento inicial do interessado dever ser recebido prefere...1457941200554127Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: Conselho Federal de NutricionistasDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Início e Interessados, Delegação e Avocação de CompetênciasA respeito da Lei nº 9.784/1999, julgue o item a seguir.O requerimento inicial do interessado dever ser recebido preferencialmente de forma escrita.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067715Direito AdministrativoA Lei n.º 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, empre...Questão 457941200224681Direito AdministrativoQuanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.O leilão exigirá registro cadastral prévio, terá fase de habilitação e de...Questão 457941200444992Direito AdministrativoCom base na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021 –, julgue o próximo item.A Lei prevê que a escolha de trabalho téc...Questão 457941201292396Direito AdministrativoDe acordo com a jurista Maria Sylvia Zanella Di Pietro, existe, no direito administrativo, uma bipolaridade entre a liberdade do indivíduo e a necessi...Questão 457941201370087Direito AdministrativoAcerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item conforme o texto constitucional. O servidor público da administração direta, ...Questão 457941201619887Direito AdministrativoConsiderando as noções a respeito de licitações e contratos públicos, julgue o item a seguir.Pregão é modalidade de licitação para a contratação de ob...Questão 457941201661441Direito AdministrativoAcerca da Lei nº. 9.784/1999, no que diz respeito ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, julgue o item.É lícita a dele...Questão 457941201663857Direito AdministrativoO fundamento do poder de polícia é o princípio da predominância do interesse público sobre o particular, o que confere à Administração Pública uma pos...Questão 457941201772021Direito AdministrativoA partir da Lei n.º 8.666/1993, julgue o item.O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado à multa de mora, aplicada após reg...Questão 457941201987562Direito AdministrativoNo que diz respeito aos ministérios e às respectivas áreas de competência, julgue o item. Constituem áreas de competência do Ministério da Ciência, Te...