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Suponha que André, um munícipe, tenha tomado conhecimento de irregularidades praticadas pelo dirigente de uma entidade governamental de atendimento à ...
Um dos direitos fundamentais estabelecidos pelo Estatuto do Idoso é o da alimentação. Define o referido Estatuto que os alimentos serão prestados a es...
O Estatuto da Pessoa Idosa assegura os direitos fundamentais às pessoas idosas, de forma a atender suas principais necessidades. Assinale a alternativ...
Nos termos da Lei n° 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), os crimes definidos no Estatuto do Idoso
Das situações a seguir descritas, qual se aplica a Guilherme, que completou 62 anos no último mês.
São considerados crimes os atos de discriminação de qualquer natureza, como o abandono de idosos em asilos ou hospitais, e também a apropriação e o de...
Considere a hipótese de o Ministério Público ser comunicado por profissionais de saúde acerca de maus-tratos contra idosos, praticados por enfermeiros...
Assinale a alternativa correta em relação aos direitos das pessoas idosas dispostos no Estatuto da pessoa idosa.
A respeito do Estatuto do Idoso e da Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, é correto dizer que
Marcos tem 65 anos e mora com seus filhos, Rodrigo e Rosário. Marcos não foi um pai presente para os filhos, era violento e sempre os ameaçava, mas at...