Determinado Estado deseja realizar um contrato com...

Q: Determinado Estado deseja realizar um contrato com uma concessionária de energia elétrica. Destaca-se que, nesse caso, o fornecimento de energia elétrica não pode ser interrompido, em nenhum momento,

A) O contrato administrativo deve ter duração máxima de um ano, para atender a previsão orçamentária. | B) Nesse caso, o limite temporal pode ter duração de até quatro anos. | C) Somente será possível a celebração de contrato por prazo indeterminado nos casos em que o ente público for usuário de serviço público oferecido em regime de monopólio. | D) O contrato poderá ter vigência por até dez anos.

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Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itaiópolis - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços Públicos

Determinado Estado deseja realizar um contrato com uma concessionária de energia elétrica. Destaca-se que, nesse caso, o fornecimento de energia elétrica não pode ser interrompido, em nenhum momento, para a manutenção das atividades da Administração. Em face dessa situação:

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