Conforme a Lei Federal nº 9263/96, o Sistema Único de Saúde (SUS) promoverá o treinamento de recursos humanos, com ênfase na capacitação do pessoal
técnico, visando a promoção de ações de atendimento
à saúde reprodutiva. Sobre o papel da equipe de enfermagem e o planejamento familiar, com ênfase na
esterilização cirúrgica, leia as afirmativas a seguir e
julgue VERDADEIRO (V) ou FALSO (F) sobre o tema
citado:
(__) Somente podem submeter-se à esterilização cirúrgica homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de vinte e cinco anos de idade ou, pelo
menos, com dois filhos vivos, desde que observado
o prazo mínimo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico, período no qual será
propiciado à pessoa interessada acesso a serviço de
regulação da fecundidade, incluindo aconselhamento
por equipe multidisciplinar, visando desencorajar a esterilização precoce.
(__) A esterilização cirúrgica em pessoas absolutamente incapazes está expressamente proibida.
(__) A esterilização cirúrgica em mulheres poderá ser
realizada através de histerectomia ou ooforectomia.
(__) É vedada a esterilização cirúrgica em mulher durante os períodos de parto ou aborto, exceto nos casos
de comprovada necessidade, por cesarianas sucessivas anteriores.
(__) Na vigência de sociedade conjugal, a esterilização depende do consentimento expresso de, pelo menos, um dos cônjuges.
Assinale a alternativa CORRETA: