Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200554313Assinale a opção que contém, respectivamente, uma espécie de pena permitida e uma espécie de pena proibida, de forma exp...1457941200554313Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TCE-PADisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder PunitivoAssinale a opção que contém, respectivamente, uma espécie de pena permitida e uma espécie de pena proibida, de forma expressa, pela Constituição Federal de 1988:APrivação de liberdade e de trabalhos forçados.BPrestação de contas e de caráter perpétuo. CReparação do dano e banimento. DMulta e degredo.ETrabalhos forçados e suspensão de direitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039717Direito PenalO Código Penal prevê que, no momento da aplicação da pena, deverá ser observado o critério trifásico, de modo que, quando o magistrado fixar a pena ba...Questão 457941200384642Direito PenalConstituem elementos da culpabilidade:Questão 457941200419178Direito PenalCom relação à Lei Maria da Penha, que objetiva proteger a mulher de situações de violência, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200480016Direito PenalLuiza é servidora pública federal e presta seus serviços no Consulado Geral Brasileiro localizado em determinado país estrangeiro. Neste país, uma inv...Questão 457941200715529Direito PenalO aborto constitui uma espécie de crime contra a vida. Sobre o aborto, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201126251Direito PenalNo texto 1 a ação descoberta pela Polícia Civil, que já vinha monitorando alguns dos integrantes do grupo criminoso, foi de:Questão 457941201425634Direito PenalDentro dos critérios de solução do conflito aparente de normas, é correto afirmar que o princípio da:Questão 457941201654315Direito PenalA respeito da posse e do porte de arma de fogo, disciplinados na Lei n.º 10.826/2003, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201780855Direito PenalSandro foi preso em flagrante ao subtrair um pacote de macarrão, cujo valor era R$9,00, de um hipermercado do bairro onde morava. O Ministério Público...Questão 457941202074419Direito PenalDurante um churrasco entre amigos, Julia, jovem de 19 anos, acaba consumindo em excesso bebidas alcoólicas e passa a reclamar de tontura e sono. Preoc...