Um parlamentar planeja apresentar uma emenda ao projeto de lei orçamentária anual da União para enviar recursos ao seu E...

No que tange ao orçamento público, é INCORRETO afirmar que

Assinale a alternativa que indica o instrumento constitucional que apresenta a compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas ...

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, quando a despesa total com pessoal excede a 95% do limite, são vedados ao Poder ou ao órgão que incorr...

Os royalties do petróleo são uma importante fonte de recursos para o Estado do Rio de Janeiro. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Fede...

Dentre as opções a seguir, indique a única que NÃO pode ser considerada como uma vantagem da metodologia orçamentária conhecida como orçamento de base...

Apurou-se que, em um período de 12 meses, a relação entre despesas correntes e receitas correntes no Estado Alfa ficou em 90%. Diante desse cenário, e...

A dívida consolidada do Estado Alfa ultrapassou o limite estabelecido por Resolução do Senado Federal ao final de um certo quadrimestre. Diante desse ...

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) estabelece os limites com o pessoal ativo e inativo e pensionistas de todos os entes federativos. As...

NÃO estão sujeitos ao Controle Interno

No primeiro semestre de um exercício financeiro, um estado da Federação enfrentou um severo período de inundações que afetou diversos dos seus municíp...