Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200554347O princípio tributário que transfere o ônus fiscal do contribuinte de direito para o contribuinte de fato é o princípio ...1457941200554347Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Não-Cumulatividade TributáriaO princípio tributário que transfere o ônus fiscal do contribuinte de direito para o contribuinte de fato é o princípio do(a)Anão cumulatividade.Banterioridade da legislação.Cisonomia ou da igualdade tributária.Dseletividade.Enão confisco.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200170487Direito TributárioAssinale a opção correta acerca da competência tributária.Questão 457941200404978Direito TributárioDe acordo com o art. 116, parágrafo único, do CTN (chamada de norma de combate à evasão fiscal), a autoridade administrativa poderá desconsiderar atos...Questão 457941200417768Direito TributárioA respeito das garantias e privilégios do crédito tributário, julgue o próximo item, com fundamento nas normas do CTN e na jurisprudência do STJ. É ex...Questão 457941200426746Direito TributárioAcerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue o item que se segue.Constituem ...Questão 457941200438098Direito TributárioConsiderando as normas e os princípios de direito tributário estabelecidos na Constituição Federal de 1988, no Código Tributário Nacional e na Lei Com...Questão 457941200711322Direito TributárioNo que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.Os estados e o...Questão 457941200757965Direito TributárioCom a finalidade de gerar créditos fictícios para sua empresa, determinado empresário formalmente constituído criou outra sociedade comercial em nome ...Questão 457941201111906Direito TributárioA respeito da disciplina aplicável ao domicílio tributário e à responsabilidade tributária, assinale a opção correta.Questão 457941201505313Direito TributárioA instituição de valor a ser cobrado a título de fiscalização feita pelo poder público sobre as condições sanitárias de estabelecimentos comerciais te...Questão 457941202083612Direito TributárioAcerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.Os serviços de registros públicos, cartorários e notariais, por consistirem em servi...