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Com relação aos sujeitos processuais, aos recursos e à ordem dos processos nos tribunais, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Processo C...
Julgue o item que se segue, a respeito de overruling, modulação de efeitos e mandado de segurança, conforme o disposto no Código de Processo Civil e o...
Julgue o item que se segue, a respeito de overruling, modulação de efeitos e mandado de segurança, conforme o disposto no Código de Processo Civil e o...
Acerca das disposições do CPC relativas aos procedimentos especiais e ao processo de execução, julgue o item seguinte. Admite-se o ajuizamento de ação...
A PGE/ES propôs ação de conhecimento pelo rito comum em face da Empresa X. Após a tentativa frustrada de citação por meio eletrônico, pelo correio e p...
Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual civil.O ingresso de terceiro nos autos como assistente simples pode ser justificado pela pres...
Conforme o Código de Processo Civil vigente, julgue o item seguinte, a respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e de procuradores, do ...
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.Havendo jurisprudência majoritária no sentido do cabimento do chamamento ao proc...
Julgue o item subsequente, acerca da defesa e da atuação da pessoa jurídica de direito público em processo de conhecimento em sede de execução e de aç...
É vedado ao juiz condenar o litigante de má-fé, salvo se houver requerimento nesse sentido.