Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200554540O crime hediondo é inafiançável e insuscetível de graça, indulto ou anistia, fiança e liberdade provisória. Considerando...1457941200554540Ano: 2024Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Cristalina - GODisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990O crime hediondo é inafiançável e insuscetível de graça, indulto ou anistia, fiança e liberdade provisória. Considerando o que dispõe a Lei n.º 8.072/1990 sobre os crimes hediondos, é correto afirmar queAlesões corporais culposas graves e gravíssimas são consideradas crimes hediondos.Bpor se tratar de um dos crimes mais repudiados por todas as sociedades, o homicídio, seja ele simples ou qualificado, é considerado crime hediondo.Cestelionato mediante fraude devidamente consumado e induzimento ao suicídio, mesmo que tentado, são exemplos de crime hediondo.Do homicídio tentado, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, é considerado crime hediondo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200636804Direito PenalNo que diz respeito à Lei n.º 13.869/2019, que define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercíc...Questão 457941200874284Direito PenalA respeito da Lei das Contravenções Penais e suas atualizações, assinale a alternativa correta.Questão 457941200950848Direito PenalÉ correto afirmar que peculato-furto se caracterizaQuestão 457941201328766Direito PenalA respeito da Lei n.º 7.716/1989, que define e estabelece punições aos crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência ...Questão 457941201371181Direito PenalA Lei n.º 13.869/2019 dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções o...Questão 457941201450785Direito PenalA desnecessidade de se aplicar sanção penal a uma infração considerada irrelevante em relação à proporcionalidade da lesão ao bem jurídico tutelado pe...Questão 457941201481889Direito PenalO princípio da legalidade é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Acerca desse tema e suas repercussões no Direito Penal, é correto afirmar...Questão 457941202046049Direito PenalA penalidade prevista na legislação brasileira para o indivíduo que praticar a falsificação de papéis públicos é aQuestão 457941202056229Direito PenalO Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD) compreende uma série de políticas, programas e ações voltadas para a prevenção do uso i...Questão 457941202084675Direito Penal“[...] para o sistema criminal, a expressão patrimônio, mais genérica, [...] passa a, teoricamente, compreender qualquer relação entre homens, fática ...