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A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. Acerca...
Como tinha intenção de se candidatar a membro do Conselho Tutelar, o pai de uma aluna procurou o Diretor da Escola para obter informações. Recorrendo ...
Sobre os procedimentos da Justiça da Infância e da Juventude, é correto afirmar:
Odila é iniciante na função de Auxiliar de Atendimento Educacional, no município de Francisco Morato. Decidiu fazer um curso com noções básicas de pri...
Sobre o direito à Convivência Familiar e Comunitária previsto, no Estatuto da Criança e do adolescente, é correto afirmar que:
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à liberdade, que compreende vários aspectos, exceto:
Sobre a remissão, é correto afirmar:
O art. 56 da Lei no 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – indica que os dirigentes de Ensino Fundamental, quando identificado um c...
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil é um instrumento de garantia e defesa de direitos de crianças e adolescentes em s...
O artigo 208, inciso I, da Constituição Federal prevê que o dever do Estado à educação será efetivado mediante a educação básica obrigatória e gratuit...