Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200554927No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, segundo o Código de Processo Penal, o dir...1457941200554927Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Queixa-Crime | Processo PenalNo caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, segundo o Código de Processo Penal, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação passará: ACônjuge, ascendente, descendente ou irmão. BAo ministério Público. CQualquer pessoa interessada. DAo descendente, ascendente, irmão, cônjuge. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200629439Direito Processual PenalEm relação às provas, excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do ...Questão 457941200887341Direito Processual PenalÉ INCORRETO afirmar que o inquérito policial poderá ser iniciado:Questão 457941200912272Direito Processual PenalÉ certo afirmar: I. É irrecorrível a decisão que defere o arquivamento de termo circunstanciado a requerimento do Ministério Público. II. Quando do ri...Questão 457941201003397Direito Processual PenalA doutrina consagrada no isolamento e na preservação do local de crime prevê que a área limite para preservação do mesmo compreende:Questão 457941201055763Direito Processual PenalAssinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas: I. Segundo o expressamente previsto pela Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da...Questão 457941201326586Direito Processual PenalÉ certo afirmar: I. A reincidência específica exige que o acusado pratique um novo delito igual ou de mesma categoria, daquele pelo qual sofreu anteri...Questão 457941201494565Direito Processual PenalÉ certo afirmar: I. O procedimento será o sumário para as infrações penais de menor potencial ofensivo, assim consideradas na forma da lei. II. A ação...Questão 457941201530171Direito Processual PenalÉ certo afirmar:I. Modernamente tem-se que a autoridade policial possui a faculdade de determinar a instauração de inquérito policial, podendo assim, ...Questão 457941201691184Direito Processual PenalÉ certo afirmar: I. Estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele se const...Questão 457941201819597Direito Processual PenalSujeitos processuais são as pessoas que participam da relação jurídica processual. Quanto a esses sujeitos, pode-se afirmar que: I. O assistente será ...