É diretriz que deve ser observada na organização de propostas pedagógicas para a Educação
Infantil, conforme preconiza a Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009:
A as instituições de educação infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho
pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças, com objetivo de seleção, promoção
ou classificação para o ensino fundamental.
B as práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da educação infantil devem ter como
eixos norteadores do processo de escolarização da criança a aprendizagem da língua oral e escrita
e da numeralização.
C a proposta pedagógica das instituições de educação infantil deve ter como objetivo garantir à
criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e
aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à
confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças.
D o currículo da educação infantil deve abranger o estudo da Língua Portuguesa e da Matemática, o
conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente a do Brasil .