Julgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de ...

É facultativa, ao produtor, a adição de corante ao óleo diesel de uso rodoviário.

A respeito do comportamento das tarifas de saneamento básico no Brasil reguladas por contrato de concessão, bem como de seus subsídios, julgue o item ...

Com relação aos instrumentos previstos no Decreto n.º 11.531/2023, aos contratos administrativos regidos pela Lei n.º 14.133/2021 e sua aplicação subs...

Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento do STJ.Em ação civil pública, não se admite o deslocamento de pessoa jurídica de direito público d...

Com base no que dispõem o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, julgue o item. As diretrizes da Política Nacional do Idoso incluem prioriz...

Considerando que uma produtora brasileira independente deseje realizar um filme longa-metragem e que, para tanto, opte por mecanismos de financiamento...

De acordo com dispositivos da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item seguinte.É prerrogativa do agente público a recusa em fo...

No que se refere à gestão e à fiscalização do contrato de fornecimento da solução de TIC, é correto

Quando várias pessoas forem, ao mesmo tempo, titulares de direito ameaçado ou violado e amparado por mandado de segurança, este só poderá ser impetrad...

Julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.º 12.846/2013 (Lei de Anticorrupção Brasileira). Os dirigentes de empresas privadas são responsabilizado...