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Se ocorrer o afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar, o CREAS ou equipe técnica da Proteção Social Especial em parceria com o servi...

A idade mínima para fins de reconhecimento pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS ao direito ao Benefício de Prestação Continuada – BPC à pes...

O processo metodológico específico do Serviço Social, que tem por finalidade conhecer com profundidade, e de forma crítica, uma determinada situação o...

Não constitui uma diretriz na Política Nacional do Idoso:

As drogas podem ser classificadas de acordo com o ponto de vista legal, assim como por meio dos efeitos produzidos no sistema nervoso central. De acor...

Quanto às Medidas Protetivas de Urgência, determinadas pelo Juiz, à Ofendida na Lei Maria da Penha, é correto afirmar, apenas:

É um direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um con...

O instrumento normativo, que representa a materialização do Projeto Ético-Político profissional construído no seio da categoria e formulado para dar s...

Segundo o Manual do Entrevistador, a entrevista para a coleta de dados das famílias pode ser feita de três formas, são elas: I. Por meio de uma visita...

A Lei Orgânica da Assistência Social regulamenta que o registro público eletrônico que tem a finalidade de coletar, processar, sistematizar e dissemin...