A Norma Operacional Básica de Assistência Social sistematiza as ações do SUAS e cria, entre outras regulamentações, os i...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/90, o princípio da proteção integral é um dos fundamentos centrais para a ga...

A Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024, estabelece diretrizes e metas para a educação brasileira...

A Constituição Federal/88 estabeleceu princípios para a educação brasileira, dentre eles: obrigatoriedade, gratuidade, liberdade, igualdade e gestão d...

Vicente, foi vítima na escola de um trauma ocular, ocasionado por um corpo estranho que entrou em seus olhos. Em relação às suas noções de primeiros s...

Segundo o Plano Nacional de Educação, promover a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municip...

Conforme consta na Base Nacional Comum Curricular, nas últimas décadas, vem se consolidando, na educação infantil, a concepção que vincula educar e cu...

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, é papel do Estado democrático facilitar o acesso à educação, investir na escola, para que:

Conforme os Parâmetros Curriculares Nacionais, dentre os eixos ou temas propostos para serem desenvolvidos concomitantemente nas três séries do ensino...

Planejamento Escolar é um processo de reflexão sobre os desafios do cotidiano tendo em vista o comprometimento com a transformação da prática. Sobre o...

Dentre as funções da Associação de Pais e Mestres, um dos órgãos colegiados da escola, é correto afirmar: